Tema(s): Revogação de doação Rol meramente exemplificativo Artigo 557 CCB/2002
Data de Publicação: 04/03/2024
Tema(s): Habilitação para o casamento homoafetivo Direito constitucional garantido Possibilidade
Data de Publicação: 05/08/2019
Tema(s): Revogação de doação à descendente Ingratidão Ofensa à integridade física e psíquica da doadora
Data de Publicação: 25/01/2018
Tema(s): Alimentos Negativação CPC/2015
Data de Publicação: 04/04/2017
Tema(s): Conversão da união estável em casamento Relacionamento homoafetivo Viabilidade jurídica
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Casamento homoafetivo Habilitação
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Casamento homoafetivo Conversão em casamento Impugnação do representante do MP
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Negativação do nome do devedor de alimentos Possibilidade
Data de Publicação: 11/02/2016
Tema(s): Previdenciário e processual civil Salário maternidade Rurícola
Data de Publicação: 17/09/2013